por Sidinei Cruz Sobrinho*

Junho de 2017, Brasil, Colônia Penal Tupiniquim, julgamento de R.R. Silva, 17 anos. Acusação: tentativa de furto. Réu confesso. Foro competente para o juízo: estúdio de tatuagens na grande São Paulo. Ministério Público: vizinho do juiz tatuador. Pena: condenado a ter gravada, com agulha e tinta, na pele do rosto, a insígnia: “eu sou ladrão e vacilão.” Duração da pena: perpétua.

O leitor desavisado poderia pensar que se trata da introdução de uma crônica de Nelson Rodrigues; de um processo medieval adaptado ao século XXI para satirizar o Brasil ou de uma releitura da obra Na Colônia Penal, escrita por Franz Kafka em 1914. Contudo, apesar das semelhanças com essas hipóteses, o fato é real. A realidade é trágica e tragicidade da história é fatídica.

Na Colônia Penal (Kafka), havia uma máquina com agulhas que, literalmente tatuavam, ininterruptamente, na pele do acusado a pena que cometera. Detalhe: o acusado era privado do devido processo legal, não tinha direito à defesa porque essa significaria apenas mais uma chance de mentir, e o Oficial que operava a máquina, convicto da sua eficácia e eficiência, era o mesmo que julgava, condenava e aplicava a pena. O Oficial, estava tão convencido da magnitude desse sistema que o explicava em detalhes e abertamente, do mesmo modo que os juízes e algozes de R.R. Silva, fizeram questão de divulgar, amplamente, num vídeo explicativo, o modus operandi desse evoluído sistema penal, ressuscitado de séculos passados.

Deixemos à parte, por hora, o culpado ou agora vitimado R.R. Silva, do qual, ao que parece, um juízo, quiçá mais evoluído e esclarecido, já se encarregou de cuidar. Silenciemos, também, sobre os inúmeros cidadãos de bem que afirmam ter sido o julgamento e a pena dignos de mérito e aplausos, dado que a suposta escória da humanidade deve mesmo ser assim tratada. Quanto a estes pensamentos nos falta, aqui, conhecimento psiquiátrico para tratar. Ocupemo-nos do processo em si.

Julgamo-nos uma sociedade evoluída que, apesar dos entraves e inquestionáveis falhas do sistema jurídico contemporâneo, vivemos sob a égide do Estado Democrático de Direito e, nesse Contrato Social, deveria ainda prevalecer o princípio do devido processo legal, o direito ao contraditório e a ampla defesa, e o estabelecimento do juízo competente. No entanto, o que vemos no caso de R.R. Silva, que não é exceção, é o regresso às leis de Talião de forma ainda pior.

Quando o tatuador Maicon Carvalho dos Reis, e seu vizinho, Ronildo Moreira de Araújo, impediram que R.R Silva concretizasse o furto, agiram bem. No entanto quando eles próprios assumiram o papel de oficiais, juízes, carcerários e torturadores, arruinaram com aquilo que supostamente queriam defender: a justiça.

A condenação e a publicidade da pena afligida a R.R. Silva, passou longe de uma forma de contenção da criminalidade, dado que, em si mesma, foi criminal. Em hipótese alguma tal ato irá evitar que outros criminosos fiquem inibidos. Maicon e Ronildo não zombaram da criminalidade nem dos criminosos, mas cuspiram, publicamente, o escárnio da própria natureza humana. O Homo Homini Lupus, de Hobbes venceu o Bom Selvagem de Rousseau. O Contrato Social foi rasgado. As revoluções que, às custas de muitas vidas e lutas, nos garantiram o mínimo de liberdade, igualdade e solidariedade, tão zelosas e explícitas em nossa Constituição Federal, foram, com ela, mais uma vez vilipendiadas.

Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, nas suas diversas configurações, é crime (Art. 155 do Código Penal) e, portanto, R.R. Silva deve(ria) ser julgado por isso e condenado na exata proporção e condições do fato concreto, juízo esse do qual há, supostamente, profissionais qualificados para tal. Aliás, R.R, 17 anos, menor, cometeu ato infracional (Lei 8.069/1990). De acordo com a Lei nº 9.455/1997; constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental (…) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa e, submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo; também é crime e por isso, Maicon e Ronildo, também devem ser julgados e condenados na exata proporção e condições do fato concreto. Os detalhes e variações da hermenêutica jurídica pertinentes ao caso, competem aos profissionais do direito. Leigos que se colocam discutir essas questões com ar de autoridade, é tão confiável quanto se os tripulantes de um transatlântico moderno sacrificassem virgens para  Poseidon a fim de que acalme o mar e garanta uma viagem segura.

Na Colônia Penal, o Oficial, foi questionado e confrontado sobre a ineficácia e obsolescência da máquina que gravava na própria pele do acusado a pena que às vezes sequer o condenado tem consciência a qual lhe foi imposta. Sem fundamentos, argumentos e provas de que a máquina era a melhor forma de execução da pena, o Oficial deita-se sob a máquina e se submete ao mesmo processo que afligia aos seus condenados, como forma de comprovar a eficiência do método. A pergunta que assola e inquieta é: Maicon e Ronildo, bem como qualquer outro justiceiro em situação semelhante, aceitariam agora, que as pessoas que consideram que o que fizeram com R.R Silva, foi errado e criminoso, tatuassem no rosto deles: “Eu sou torturador e vacilão?”

Assim, como o desespero na vida parece ter tomado conta da mente e das ações de R.R. Silva, talvez, o desespero na justiça brasileira, tenha tomado conta de Maicon e Ronildo, levando todos, condenadores e condenado, ao mesmo caminho errado da perversidade selvagem. Talvez nosso maquinário contemporâneo e aparato judicial, político, econômico, cultural e social, estejam mesmo às ruínas e esse seja apenas mais um grito da humanidade que agoniza sob a égide da injustiça. Feliz seríamos se fosse apenas mais uma obra literária trágica, na tentativa hercúlea de provocar, no âmago dos homens, a catarse e a consciência da triste fatalidade a que leva as más ações.

Pudera fosse esse, apenas o desfecho de uma crônica de Nelson Rodrigues, mas, coincidência ou não, é mais um trecho da “ Vida como ela é…” na vasta Colônia Penal Tupiniquim, chamada Brasil.

*Sidinei Cruz Sobrinho é Mestre em Filosofia (PUC/RS) e Docente do IFSul, Passo Fundo.

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