dança-regulamentação-senado

 

A regulamentação da atividade profissional da dança foi aprovada no começo de março, dia 2, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

O projeto (PLS 644/2015), prevê que sejam reconhecidas pela lei como profissionais da dança as pessoas que já trabalham na área; aqueles que possuem certificado de capacitação fornecido por órgãos competentes; e as pessoas formadas em cursos técnicos ou superiores de dança, inclusive estrangeiros que se submeterem à revalidação de diploma.

Na prática, a regulamentação dá autonomia à área da dança, uma vez que acaba com a exigência de formação superior em Educação Física e do registro dos professores de dança nos Conselhos Regionais de Educação Física. Na opinião da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB–BA), o fim da intervenção de outra área na atividade de dançarinos, bailarinos e coreógrafos é reivindicação antiga desses profissionais.

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