por Sandra Vidal Nogueira*

Na ditadura militar (1964-1985) foram criadas instituições que condicionavam as produções culturais brasileiras ao controle estatal. Foram tempos sombrios que avaliavam com lentes de censura os jornais, as revistas, o teatro, o cinema, a literatura e a música! Por meio do AI5 (Ato Institucional nº 5), o governo detinha autorização para punir, arbitrariamente, todo aquele que se posicionava contra o regime o que, na pior das hipóteses, poderia levar uma pessoa para prisões ou situações de torturas e, na melhor delas, conduzí-la diretamente ao exílio político. Este foi o caso, dentre outros, de artistas famosos como Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Augusto Boal e José Celso Martinez Correa.

No período subsequente ao fim do regime militar um lento processo de redemocratização do País foi encerrado por Tancredo Neves, eleito Presidente da República (por um Colégio Eleitoral) em 1985. Ele, contudo, não assumiu o mandato devido a um mal súbito na véspera da posse e sua morte alguns meses depois. A primeira eleição para Presidente da República por voto direto aconteceu somente em 1989. Fernando Collor de Mello foi eleito Presidente da República com 53,3% dos votos válidos, contra 46,97% de Luis Inácio Lula da Silva.

A pluralidade de temas e abordagens passou a ser bastante respeitada nos espaços destinados a Arte no Brasil e, mesmo sendo um País ainda marcado pela desigualdade e discriminação, as práticas de censura pareciam estar banidas do imaginário social. Novas gerações de artistas se sucederam, outras formas de produção artística emergiram e outro tipo de difusão cultural nasceu. Trata-se dos anos 90, momento esse de retorno dos exilados políticos.

No entanto, a expressão “os mortos tendem a retornar”, usada pelo dramaturgo Inglês William Shakespeare parece ser bem atual para nós brasileiros. As práticas de censura voltam a ameaçar a população brasileira a partir de meados de 2015, por meio de forças políticas ultraconservadoras e vorazes em atormentar os vivos. É assim que parcela da população de: artistas, intelectuais, formadores de opinião, ativistas sociais, militantes de esquerda (principalmente do Partido dos Trabalhadores – PT), mulheres e pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros/transexuais e intersexuais) passou a ser vítima do autoritarismo, do sexismo, da intolerância religiosa e das perseguições que estranhamente se assemelham aos atos de censura da recente história política brasileira.

Dilma Rousseff, eleita democraticamente primeira mulher Presidenta do Brasil em duas eleiçoes, 2010 e 2014, sofreu impeachment de seu segundo mandato, em 2016. Desde, então, abrem-se as portas desse passado sombrio da censura e que o presente insiste em querer ressuscitar! Forma-se, assim, uma coalisão de forças, que ocupa cada vez mais posições de poder político nos níveis municipal, regional e nacional, nas igrejas (em especial nas pentecostais e neopentecostais) e também no mundo industrial e do agronegócio. Essa coalisão formada tem dois grupos principais. De um lado está parcela da sociedade civil manipulada pela mídia televisiva e impulsionada pelo fanatismo dos movimentos fundamentalistas evengélicos que referendam posturas ultraliberais e reacionárias do Movimento do Brasil Livre (MBL). De outro, existem categorias de intelectuais e formadores de opinião (professores, juristas, jornalistas, empresários, comerciantes, políticos, apresentadores de TV), que passam a defender o ideario fascista, dissiminando seus conteúdos, principalmente via redes sociais, sem constrnagimento algum.

O Presidente Michel Temer, por sua vez, chegou ao poder no ano de 2016 extinguindo vários Ministérios (Cultura, Desenvolvimento Agrário, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos). Após pressões, somente o Ministério da Cultura é oficialmente reintegrado. Os atos de censura passaram a ser legitimados pelo poder encarnado por um Presidente cuja popularidade é inferior a 3% e sucedem uns aos outros, ao longo do ano de 2017. Existem vários exemplos. Sintetizo alguns deles logo abaixo.

Apresentações de artistas renomados como as performances de Maicon K Kempinski, na frente do Museu Nacional em Brasília, de Wagner Schwarz, no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo e do dançarino Igor Cavalcante Medina, no “Festival Caxias em Movimento”, no Sul do Brasil foram interrompidas. A exposição da “Capela Sistina” na Galeria Alberto da Veiga Guinard, no Palácio das Artes Belo Horizonte; do “Queermuseu, cartografias da diferença”, no Banco Santander em Porto Alegre; e de gênero, no Museu de Arte do Rio (MAR); foram igualmente questionadas. Além disso, a exposição no Museu de Arte de São Palo (MASP) sobre a “História da Sexualidade”, contendo pinturas de Edgar Degas e Paul Gauguin foi proibida para menos de 18 anos, até acompanhados e a peça “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha dos Céus”, agendada no Festival Internacional de Teatro da Bahia (FIAC) foi suspensa pela justiça, que impediu, também, Caetano Veloso de realizar show durante encontro do Movimento Sem Terra (MST|), numa ocupação em São Paulo. Liliane Maria, da Universidade Estadual da Paraiba (UEPB), recebeu voz de prisão por apologia ao crime, ao escrever numa parede da Universidade, reservada para a livre expressão de estudantes, uma das frases mais famosas do artista Hélio Oiticica: “Seja marginal, seja heróis”. E uma petição com mais de 328.000 assinaturas manifestou que “Judith Butler não é bem-vinda no Brasil” para falar sobre teoria de gênero e solicitou o cancelamento de sua conferência e do Seminário “O fim da democracia”, organizado pelo SESC Pompeia, uma importante instituição cultural no Brasil. Em novembro de 2017 o ator Pedro Cardoso abandonou os estúdios do “Programa Sem Censura”, que acontecia ao vivo, pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), afirmando o seguinte:

Eu, diante desse governo que está governando o Brasil, tenho muita convicção de que as pessoas que estão fazendo essa greve provavelmente estão cobertas de razão. Então eu não vou falar do assunto que eu vim aqui falar, nem de outro assunto (…)”O que eu soube também (…) é que o presidente dessa empresa, que é uma empresa que pertence ao povo brasileiro, fez comentários extremamente inapropriados a respeito do que teria dito uma colega minha, onde onde a presença do sangue africano é visível na pele. Porque o sangue africano está presente em todos nós, e em alguns está presente também na pele. Se essa empresa que é a casa do povo brasileiro tem no presidente uma pessoa que fala contra isso, eu não posso falar do assunto que eu vim falar aqui.”… –

Diante dessa crescente criminalização de expressões artísticas, artistas brasileiros iniciaram uma fase maior de moblizações. Participando de ocupações em regiões metropolitanas. Questionando decisões do legislativo e executivo em todas as esferas. Promovendo eventos performativos para denunciar o que estava (e está!) acontecendo. Reinicia-se, desta maneira, outro tipo de aproximação entre Arte e Política em nosso País, reunindo gente com a finalidade de impedir a escalada das práticas de censura.

Adentramos no momento de viver o presente e se ocupar de proteger o futuro e já esta ‘passando da hora’, como diz o dito popular, de enterrar de vez os cadáveres do passado!

*Sandra Vidal Nogueira é professora da UFFS Campus Cerro Largo e presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores.

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