Sandra Vidal Nogueira (*)

A Região brasileira conhecida como “Faixa de Fronteira” é for­mada por uma área de 150 quilômetros de largura ao longo dos 15.719 quilômetros de fronteira. Essa região compreende 11 estados da federa­ção, 588 municípios e tem uma população de cerca de 10 milhões de habitantes.

Correspondente à área mais meridional do Brasil, o Arco Sul da faixa fronteiriça, abrange os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Embora tendo importantes diferenciações intraregionais, trata-se do espaço geográfico brasileiro com a mais intensa influência do legado socioeconômico e cultural europeu. Possui uma paisagem homogênea, calcada na relação entre pequenas propriedades, relevo dissecado pelos vales fluviais no planalto basáltico meridional e antigas áreas de floresta subtropical, fortemente devastado por atividades agrícolas intensivas. Outro aspecto interessante e talvez o mais significativo, revela a influência da dinâmica transfronteiriça, decorrente do projeto de integração econômica do Mercosul.  Sua diferenciação interna exige a distinção de pelo menos três Sub-Regiões principais: o Portal do Paraná, no Noroeste Paranaense; os Vales Coloniais Sulinos, subdivididos em três segmentos – Sudoeste do Paraná, Oeste de Santa Catarina e Noroeste do Rio Grande do Sul.

Fonte: CNM, 2007.

 

Em se tratando do Rio Grande do Sul, o Estado atingiu no Censo Demográfico 2010 uma população de 10,69 milhões de habitantes, sendo 85,10% urbana. Com um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 23,60 mil, é o quinto maior dentre os Estados brasileiros, atrás somente do Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. O setor serviços representa 62,10% da produção, enquanto a indústria e a agropecuária 29,21% e 8,69%, respectivamente.

A Mesorregião Noroeste Rio-Grandense, por sua vez, possui a segunda maior população do Estado, 18,2%, sendo, pois, formada pela união de 216 municípios em treze microrregiões. São elas: Carazinho, Cerro Largo, Cruz Alta, Erechim, Frederico Westphalen, Ijuí, Não-Me-Toque, Passo Fundo, Sananduva, Santa Rosa, Santo Ângelo, Soledade e Três Passos. Uma das características peculiares desta Mesorregião é a sua pluralidade linguística. Uma boa parcela da população é bilíngue, falando tanto a língua nacional, quanto o dialeto germânico Riograndenser Hunsrückisch. Enquanto os municípios do extremo norte (junto ao rio Uruguai) são formados por pequenas propriedades familiares, o sul dessa Mesoregião caracteriza-se pela produção em escala de soja e milho. A participação da agropecuária no PIB (19,06%) é duas vezes maior do que a participação desse setor no PIB do RS. Passo Fundo é seu principal município.

Do ponto de vista migratório, a Mesorregião Noroeste Rio-Grandense (a de maior perda populacional por migração e com a segunda taxa líquida migratória mais negativa no último período) reduziu mais da metade do seu saldo migratório negativo, de -114,6 mil no período 1986-91, para -99,3 mil em 1995-2000 e para -50,7 mil entre 2005 e 2010. Destarte seu saldo migratório negativo, esta Mesorregião é a segunda com maior população no Estado e a segunda com maior fluxo de pessoas (imigrantes + emigrantes) no RS, no período 2005-10.

No contexto geopolítico brasileiro do Estado Social e Democrático de Direitos, ganhou centralidade o conceito de planejamento territorial. Nesse sentido, ocorreram, na última década, inúmeras ações que serviram de base para a intervenção em regiões menos dinâmicas em termos de desenvolvimento e do qual a Mesorregião Noroeste Rio-Grandense faz parte. Exemplos disso foram à expansão do número de universidades federais, da rede de escolas técnicas e de institutos federais tecnológicos. Isso abriu um leque de oportunidades, tanto no que se refere à qualificação de mão de obra, quanto em relação à difusão e à ampliação da inovação pela redução dos custos fixos para testes e certificações. Existiram, também, experiências de coesão territorial a partir da integração de políticas federais, estaduais e municipais e de participação social como os denominados “Territórios da Cidadania”.

A partir da valorização do conceito noção de desenvolvimento, concebido a partir de uma visão endógena e sustentável, se construiu o discurso hegemônico, baseado na importação de modelos emblemáticos, como da Terceira Itália e do Vale do Silício. Uma construção narrativa alicercada na “Nova Ortodoxia Regionalista”, que teve nas noções de distritos industriais, arranjos produtivos locais e nos mais recentes ideários dos territórios de solidariedade, importantes difusores.

Embora se reconheça que essa visão tenham agregado novos e importantes elementos ao campo dos estudos e das experiências de desenvolvimento regional ao interior do Brasil, organizando a estrutura produtiva e conectando o local ao mercado global, constatou-se também, profundas inadequações, nos espaços territoriais onde a dinâmica econômica mostrou-se pouco vigorosa, à medida que estes espaços ficaram cada vez mais isolados, demonstrando os limitados impactos sobre as forças causadoras das desigualdades regionais. Este fato decorre da ênfase, quase que exclusiva, no desenvolvimento pensado num prisma local, ou seja, microregional, em detrimento de uma maior capilaridade, que somente poderá ser conquistada em projetos macrorregionais.

Urge, portanto, na promoção de avanços para a Mesorregião Noroeste Rio-Grandense, revisitar e atualizar a noção planejamento territorial, considerando sua aplicabilidade, em termos de resultados. Isto quer dizer, uma redefinição do marco regulatório para o ordenamento territorial, contrapondo-se a noção de ortodoxia regionalista, com agendas mais heterodoxas, que busquem preservar as especificidades, porém incluir complementaridades e a interação entre os espaços territoriais, questionando, em última análise: como transformar as experiências acumuladas, num ciclo efetivo de desenvolvimento autosustentável, com melhores condições de vida para a população e menores desigualdades regionais?

(*) Sandra Vidal Nogueira é professora da UFFS Campus Cerro Largo e presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores.

 

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