por Paulo Schmidt (*)   

 

A Reforma Sindical não acabou com a Contribuição Sindical, apenas criou regra para seu pagamento, exigindo que os trabalhadores que assim o quiserem fazer, declarem expressamente essa condição.

Quando foi criado, por se tratar de contribuição compulsória, não deixava de ser mais um “imposto” na vida dos trabalhadores.

O debate acerca do imposto sindical, pelos sindicatos democráticos e combativos, é de que sua existência só serviu para manter estruturas arcaicas, sindicatos de fachada e o peleguismo sindical que fazia a vontade dos patrões e governos.

O imposto, por sua vez, deveria ser usado para arcar com as despesas em saúde, educação, lazer… coisas que a luta sindical, bem organizada pode ter uma resposta melhor qualificada, na medida em que esses “falsos benefícios” se transformem em direitos para as categorias profissionais, e portanto, pagos pelos patrões (acordos e convenções) e pelo próprio estado (CF e leis ordinárias).

A luta pelo fim do imposto sindical no Brasil também foi a luta pelo combate das estruturas sindicais viciadas, apelegadas e acomodadas. Por isso, trazer de volta para o debate a existência do Imposto Sindical nos parece casuísmo e falta de criatividade, e por essa razão, o SEEB Santa Rosa sequer chamou os colegas para discutir essa possibilidade.

Contudo, queremos dizer que as contas do sindicato que foram aprovadas em assembleia no mês passado, nos permitem continuarmos nossa ação sindical como havíamos nos propostos, por ocasião da eleição da Chapa que assumiu a direção da entidade e que tem mandato até julho deste ano.

Também é bom lembrar que neste ano teremos uma negociação salarial bem mais complexa, em razão da Reforma Sindical, que exigirá de todo o conjunto da categoria, um esforço maior, para que não tenhamos redução de direitos. E, obviamente, a partir de uma negociação satisfatória, certamente, traremos para o debate, a contribuição assistencial ou taxa negocial, em razão de que as negociações se dão pelas estruturas superiores (Fetrafi e Contraf) que precisam ser fortalecidas e mantidas.

E nesse aspecto não temos dúvida de que nossa categoria não se furtará em contribuir naquilo que for necessário para consolidação de seus direitos.

(*) Presidente do Sindicato dos Bancários de Santa Rosa e Região.

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