Convocatória Concurso Nacional de Dramaturgia Qorpo-Santo

1a. Bienal de Dramaturgia Qorpo-Santo, durante o período de 17 de agosto a 30 de novembro de 2018 encontram-se abertas as inscrições para a SELEÇÃO DE 01 (um) TEXTO DE DRAMATURGIA INÉDITA, a ser publicado especificamente para a 1a. Bienal de Dramaturgia Qorpo- Santo , no ano de 2019, na cidade de Triunfo, no Teatro União, durante a programação da Bienal. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos que dele fazem parte integrante.

1. do objeto

1.1 A presente convocatória tem por objetivo fomentar a criação dramatúrgica na área teatral e promover a publicação em formato de livro, com tiragem de 1.000 exemplares, da obra cênica inédita dramatúrgica, dentro da programação da 1a. Bienal de Dramaturgia Qorpo-Santo.
1.2 Por “texto dramatúrgico” entende-se, neste caso específico: o texto escrito por um ou mais autores com o objetivo de servir à obra cênica.
1.3 Os textos concorrentes não sofrerão quaisquer restrições quanto à temática abordada.

2. das condições de participação

2.1 O proponente deverá ser brasileiro nato ou estrangeiro naturalizado, maior de 18 (dezoito) anos e residente no território nacional. Se estrangeiro deverá comprovar residência através de RNE válida no ato da inscrição. A não apresentação deste documento implicará na desclassificação do texto.
2.2 Cada proponente (um ou mais autores por texto) poderá inscrever 1 (UM) único trabalho original, inédito, no idioma português, não editado sob qualquer meio e não encenado.
2.3 Os textos não poderão ter sido publicados integralmente, em formato impresso ou virtual (blogs, sites pessoais, redes sociais e correlatos), nem encenados até a sua efetiva publicação, na referida Bienal.
2.4 Não serão aceitas homenagens e obras póstumas nem adaptações de peças ou textos de outro autor que não configurem obra nova, ou seja, que não configurem criação autônoma.
2.5 Não será permitida a participação de autores que tenham cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente ou que mantenham parentesco da mesma ordem com algum dos membros da Comissão de Seleção.
2.6 Caso o texto seja de autoria de mais de uma pessoa, somente um destes autores deve realizar a inscrição e será o representante junto à Bienal de Dramaturgia Qorpo-Santo, inclusive para fins de recebimento do prêmio, sem acarretar quaisquer ônus para a Bienal de Dramaturgia em disputa judicial. Na inscrição deve constar o nome do autor proponente e dos demais coautores, se houver.
2.7 Em caso de coautoria os outros autores deverão anexar uma declaração autorizando a inscrição do texto na convocatória, em nome somente de um dos autores.
2.8 Textos que tenham sido divulgados total ou parcialmente, através da realização de leituras dramáticas, distribuição de cópias impressas, mala direta, mídia impressa ou televisiva, redes sociais, blogs, zines, websites, ou através de quaisquer outros modos de divulgação, serão inabilitados, desclassificados ou eliminados, dependendo do momento da verificação do não ineditismo do texto.
2.9 A fim de garantir o anonimato no processo de avaliação, o nome do(s) autor(es) não deve(m) constar do corpo do texto, bem como quaisquer outras referências que permitam sua identificação, sob pena de eliminação.
2.10 Considera-se quebra de anonimato: qualquer referência explícita da autoria no corpo do texto ou em cabeçalho, rodapé e/ou notas de margem; marcas de revisão presentes no texto, oriundas de ferramentas de informática, como as marcas inteligentes, que permitam a identificação da autoria; nome ou iniciais do usuário cadastrado no software editor eletrônico de texto.
2.11 É de responsabilidade do participante tomar as providências para garantir o anonimato.
2.12 É vedada a escolha de pseudônimo que permita ou sugira a identificação do(s) autor(es).
2.13 Serão inabilitados os textos escritos à mão.

3. das inscrições
3.1 As inscrições estarão abertas pelo período de 17/08/2018 até 30/11/2018.
3.2 As inscrições devem ser feitas de forma online, via plataforma da Bienal, através do link: https://goo.gl/forms/VrRTDbQf993D9TeT2
3.3 O texto deverá ser inscrito pelo(s) respectivo(s) autor(es), podendo a autoria ser individual ou coletiva (em coautoria). Para efeito de contratação, entretanto, em havendo mais de um autor, apenas um entre estes responderá pelo projeto.
3.4 Todos os campos em asterisco serão obrigatórios.
3.5 Ao realizar a inscrição, o participante deve preencher todos os campos exigidos, que são:
a) Dados do Autor/Texto
a.1) Endereço de e-mail do autor;
a.2) Categoria do texto: teatro adulto ou teatro para a infância e juventude;
a.3) Região a qual concorre;
a.4) Comprovante de Residência;
a.5) Título da Obra;
a.6) Pseudônimo;
a.7) Nome do Autor Participante;
a.8) Nome do(s) coautor(es) do texto, se houver;
a.9) Concordância pelo(s) autor(es) que o texto é original e inédito;
a.10) CPF;
a.11) RG;
a.12) Endereço/Cidade
a.13) UF;
a.14) CEP;
a.15) (DDD)/Telefone;
a.16) Breve currículo;
a.17) Declaração de que concorda com os termos da convocatória;
a.18) Aceite de que, caso o texto seja contemplado, a Bienal de Dramaturgia Qorpo-Santo lançará um e-book na plataforma da Bienal que ficará disponível para leitura, reservado o direito patrimonial do autor para sua autorização quanto a montagem do texto. (Não obrigatório). Os textos não contemplados não estarão presentes no e-book e serão descartados para manter seu ineditismo.
a.19) Somente o link para o texto.
3.6 Deverá ser disponibilizado um arquivo online em formato PDF com compartilhamento aberto, quando necessário, onde o comprovante poderá ser link de qualquer tipo de formato válido de imagem e este link para acesso deverá ser informado no campo próprio do formulário de inscrição. O texto deverá conter o título da obra e o seu pseudônimo.
3.7 O link deve direcionar para site de acesso público, de compartilhamento de arquivos, plataformas de armazenamento de arquivos online ou armazenamento em nuvem (ex.: 4Shared, Google Drive, Dropbox, OneDrive, ou outro serviço de preferência do proponente). O link deve se manter disponível até a divulgação do resultado final do Concurso de Dramaturgia Qorpo-Santo.
3.8 Após o envio do formulário de inscrição online, não será permitida alteração, complementação ou correção de qualquer natureza.
3.9 Serão desconsideradas as inscrições apresentadas de forma diversa da descrita nos itens anteriores.
3.10 Dúvidas específicas a respeito do funcionamento da plataforma ou sobre o processo de inscrição ou seleção serão esclarecidas exclusivamente através do endereço eletrônico: info@bienalqorposanto.org. No campo “assunto” deve constar: “Dúvida convocatória”. Informações gerais sobre a convocatória também poderão ser obtidas no site bienalqorposanto.org
3.11 O texto deverá ser digitado em Word, fonte Arial, corpo 12 , em espaço 1,5.
3.12 O texto não será recebido em formato impresso, em outras mídias ou entregues pessoalmente.
3.13 O envio deve ser feito até as 23hs do dia 30 de novembro de 2018. Inscrições enviadas depois do prazo estabelecido não serão submetidas à Comissão de seleção.
3.14 Todos os arquivos enviados serão testados. Na eventualidade de problemas técnicos de qualquer ordem o proponente será notificado pela Bienal de Dramaturgia Qorpo-Santo para reenvio do arquivo, em tempo útil ao trabalho da comissão de seleção.
3.15 A Bienal de Dramaturgia Qorpo-Santo rejeitará as inscrições que não estejam de acordo com os termos desta Convocatória. O ato de inscrição implica concordância com as normas nele estabelecidas.

4. da seleção
4.1 A habilitação compreende: triagem, de caráter eliminatório, com o objetivo de verificar se o proponente cumpre as exigências previstas para inscrição nesta convocatória.
4.2 A lista de habilitados e inabilitados, que será divulgada na plataforma da Bienal de Dramaturgia Qorpo-Santo (bienalqorposanto.org), conterá o pseudônimo do participante e a razão da inabilitação.
4.3 Para a seleção dos projetos será designada uma Comissão. A Comissão será composta por 03 (três) membros de notória experiência na área teatral contratados para esta finalidade, acompanhados por um representante da Bienal de Dramaturgia Qorpo-Santo, que fará a supervisão dos trabalhos.
4.4 A Comissão de Seleção terá prazo mínimo de 75 (setenta e cinco) dias contados a partir do encerramento das inscrições para apresentar uma lista com até 03 (três) textos selecionados, no qual apenas 1 (um) será premiado, além de uma lista de suplentes (por ordem de classificação) em igual número.
4.5 A Comissão de Seleção adotará como critérios para a escolha dos textos:
a) Aqueles que melhor responderem ao objeto desta convocatória;
b) A relevância estética do texto apresentado, segundo o conceito em tela (“textos dramatúrgicos”);
c) A exequibilidade da dramaturgia proposta, que deve compreender as relações entre: os objetivos da convocatória e o texto apresentado.
4.6 O resultado da Seleção será publicado no site da Bienal.
4.7 A Comissão será soberana no que se refere à seleção, cabendo a coordenação da Bienal, entretanto, zelar pelas normas de segurança e convivência.

5. do prêmio, da publicação, do prazo de execução

6. da contratação

5.1 O selecionado assinara contrato com a Bienal de Dramaturgia Qorpo-Santo no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), deduzidos os tributos previstos na legislação em vigor, como prêmio pelo texto selecionado.
5.2 Além da premiação será publicado a obra em formato de livro com a tiragem de 1.000 exemplares, sendo 30,00% para o autor.
5.3 A Bienal de Dramaturgia Qorpo Santo se responsabiliza pela cessão dos espaços para o laçamento da obra premiada.
5.4 O proponente se compromete, em relação a publicações futuras à Bienal e sob qualquer condição, inscrever em todo o material de divulgação o seguinte: “Criado originalmente para a 1a. Bienal de Dramaturgia Qorpo-Santo”.
5.5 Fica facultado a Bienal imprimir e distribuir o texto selecionado, no âmbito de seus programas de formação de plateia e fomento à dramaturgia, bem como disponibilizar o mesmo ao acesso público através de meios eletrônicos.
5.6 A compilação do texto vencedor na página da Bienal que ficara disponível para leitura, reservado o direito patrimonial do autor para sua autorização quanto à montagem do texto, para àqueles que assim autorizaram no ato da sua inscrição.

6.1 A contratação do selecionado incluirá todos os custos diretos e indiretos do projeto e constituirá a única e completa remuneração pela adequada e perfeita prestação do objeto desta Convocatória, inclusive; e, eventualmente, pagamento pela cessão de direitos autorais, de modo que nenhuma outra remuneração seja devida.
6.2 O pagamento será realizado em uma parcela. A ser paga em até 15 dias subseqüentes à assinatura do contrato.
6.3 O pagamento da parcela será efetuado mediante depósito em Banco, cujos dados deverão ser informados quando da assinatura do contrato.

7. da documentação complementar
7.1 No máximo em 10 dias uteis improrrogáveis, após a divulgação do resultado final da seleção na plataforma da 1a. Bienal de Dramaturgia Qorpo-Santo, o selecionado deverá enviar, para o e-mail info@bienalqorposanto.org os seguintes documentos:

● Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais atualizadas;
● Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do selecionado, com a devida comprovação (cópia do cheque, cartão ou comprovante de abertura de conta). A conta corrente deverá estar no nome do selecionado. Não serão efetuados depósitos em conta poupança ou conta conjunta;
● Cópia da identidade, CPF e comprovante de residência;

7.2 Os contemplados que estiverem inscritos em quaisquer dos cadastros de inadimplentes do Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal serão eliminados.
7.3 Ocorrendo desistência ou impossibilidade de pagamento do prêmio, o valor correspondente será destinado a outro participante, observada a ordem de classificação dos suplentes estabelecida pela Comissão de Seleção. Neste caso, o participante beneficiado também terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data em que foi informado da sua premiação, para entregar a documentação especificada no item 7.1.

8. das condições para a assinatura do contrato

8. CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO
8.1 As obrigações da 1a. Bienal de Dramaturgia Qorpo-Santo e do selecionado estão estabelecidas no Termo de Contrato, conforme ANEXO I desta Convocatória (Minuta do termo de contrato).
8.2 O prazo para assinatura do Termo de Contrato será de 10 (dez) dias úteis contados a partir da data de sua convocação e poderá ser prorrogado, desde que solicitado por escrito durante seu transcurso e ocorra por motivo justificado e aceito pela administração da Bienal.
8.3 O termo de contrato deverá ser assinado pelo selecionado com exclusividade, após a efetiva entrega dos documentos especificada no item 7.1.
8.4. É facultado à Bienal, quando o convocado não formalizar o ajuste no prazo e condições estabelecidos, convocar os selecionados suplentes, na ordem de classificação, para, querendo, fazê-lo em igual prazo e condições.

9. cronograma
17/08/2018
Início das inscrições do Concurso Nacional de Dramaturgia Qorpo-Santo

30/11/2018
Término das inscrições do Concurso Nacional de Dramaturgia Qorpo-Santo

30/12/2018
Lista de habilitados do concurso

20/01/2019 a 20/03/2019
Período de avaliação da comissão de seleção

20/04/2019
Resultado preliminar

20/05/2019
Publicação do resultado final

10. das penalidades
10.1. São aplicáveis as seguintes sanções.
10.2. Pela inexecução total ou parcial do contrato:
10.2.1 Multa por descumprimento de qualquer das obrigações descritas do termo de contrato: 20% do valor do contrato;
10.2.2 A ocorrência de força maior, devidamente comprovada, isentará o contratado da aplicação das penalidades.
10.2.3 As sanções são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outras.

11. das disposições finais
11.1 As demais cláusulas referentes à contratação constam do ANEXO I – Minuta de Termo de Contrato que faz parte integrante desta Convocatória para todos os fins.
11.2 Fica o participante ciente de que a apresentação da proposta implica a aceitação de todas as condições desta Convocatória e seus anexos, bem como à submissão às demais normas complementares, que disciplinam contratos.
11.3 O participante deve ter pleno conhecimento de todas as disposições constantes na Convocatória, não podendo invocar qualquer desconhecimento como elemento impeditivo da formulação de sua proposta ou do perfeito cumprimento do ajuste.
11.4 As normas que disciplinam esta Convocatória serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança do futuro contrato.
11.5 Os selecionados deverão manter durante a execução do contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas e em compatibilidade com as obrigações assumidas.
11.6 As responsabilidades civis, penais, comerciais e outras advindas de utilização de direitos autorais e/ou patrimoniais anteriores, contemporâneas ou posteriores à apresentação da proposta cabem exclusivamente ao participante selecionado.
11.7 Os casos omissos e as dúvidas surgidas serão resolvidos pela Comissão de Seleção juntamente com a Coordenação da Bienal de Dramaturgia Qorpo-Santo.
11.8 Fica desde logo eleito o Foro do Município de Triunfo para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente.
11.9 A Bienal de Dramaturgia Qorpo-Santo não se responsabiliza por eventuais problemas técnicos ou de conexão que inviabilizem a inscrição, sugerindo aos participantes que não deixem para realizar suas inscrições nos últimos dias.
11.10 A inscrição para participação na convocatória implica na aceitação das normas deste concurso.

Triunfo, 17 de agosto de 2018
ALEXANDRE VARGAS
Diretor da 1a. Bienal de Dramaturgia Qorpo-Santo.

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